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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86
Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:52
Nova consciência: como cultivar a cultura de privacidade nas organizações?
Por Hizadora D´Ambros e Tainã Dias.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:22
Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!
Singela homenagem a grande artista!
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:00
Como a cultura organizacional pode beneficiar o advogado?
cultura organizacional esteja alinhada com práticas de trabalho inovadoras e assertivas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20
Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração
A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:15
Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei
Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura
Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:24
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:17
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
A imparcialidade objetiva do Juiz
Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Dupla Tributação Internacional e Dupla Não Tributação: questões do Direito Tributário Internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 10:38
Dia mundial da propriedade intelectual!!!
Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de ressarcimento c/c indenização por danos morais. Preliminar de não conhecimento do recurso.
Apelações cíveis interpostas pela Associação Potiguar de Educação e Cultura.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Enganos acerca da Teoria Pura do Direito
Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional
Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro
Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2022 - 09:39
Números que a música como cultura traz e trouxe ao Brasil
Ecad divulgou os números expressivos que a música contribuiu com a economia nacional.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:44
LGPD exige atenção e mudança de cultura do setor de agronegócio no país
Desafios incluem a aceitação pela liderança e pelos colaboradores da importância de se prestar atenção a questões de privacidade durante todas as etapas do negócio.